Criminalização do ciberespaço ? Sim, já temos um imbecil disposto a apresentar um projeto assim.

Hoje vou falar de coisa séria. Vou tentar não ser longo. Certamente não vou esgotar o assunto. Nem é o objetivo. É coisa prá várias rodas de chimarrão, prá quem gosta. Não é bem meu caso. Então só vou tratar da questão da criminalização de downloads. Mas o projeto é mais amplo.

O dia em que disserem que supostamente fiz alguma coisa vou ficar preocupado. Só pode ser merda. Mas não vou falar de mim e sim do senador Eduardo Azeredo, do PSDB/MG, e seu projeto. Não sem antes de relembrar que supostamente o senador teria sido o gênio criador do método mensalão. Não dá prá não mencionar feitos relevantes. Biografia é tudo.

Feita a lembrança, o projeto de que falei, além de outros aspectos trata da criminalização de downloads. Nem preciso me estender muito. Grosso modo, o ato de baixar músicas, filmes e afins passaria a ser tipificado no Código Penal. É isso mesmo: cana ou coisa parecida. Cara, a solução mais fácil para um imbecil quando quer resolver algum problema é proibir. Mas como disse, já temos um. Nessas horas esquece-se que democracia é discussão, debate amplo, decisões partilhadas, exame de todas as implicações, de dar voz à todas as partes, possibilidades, etc. etc. etc. Mas para esse tipinho, democracia é detalhe.
Bueno, mas vou me ocupar só de algumas das implicações sobre o objeto do desejo prestes a ser tornar também proibido.
Todo o mundo sabe que a internet se tornou - além de outras milhares de facetas e possibilidades - uma imensa teia de partilha solidária de produções culturais. Isso significa que há um depósito virtual com boa parte da cultura produzida no planeta e que está ao alcance de quem tem acesso a um computador, o que está aumentando cada vez mais. Os benefícios desse processo de troca é absurdamente enriquecedor - não no sentido que as corporações querem, claro. Ao criminalizar, vão trancar esse intercâmbio enriquecedor.

Não é difícil concluir que o que mais tem pesado no projeto é a história dos filmes, seriados e das músicas. As indústrias fonográfica e cinematográfica há horas estão pressionando para que os downloads sejam criminalizados. E a questão toda é grana. Só isso. Para a cultura em si os caras não tão dando a mínima. E o raciocínio é aquele de que tudo o que é produzido é propriedade privada e deve se pagar para tê-lo (cultura e sabonete passam a ser a mesma coisa). Mesmo que tenhamos que pagar todos os custos extras à produção dos filmes e cd´s. Coisas do tipo publicidade, clipes, cachês absurdos, jabás, etc. E jabá é um negócio sério - um dia ainda teremos alguém que se preocupe em criminalizá-lo. O jabá é praticamente a compra de espaços junto aos meios de comunicação social - que são concessões públicas - nos quais alguns poucos artistas são expostos a exaustão enquanto a imensa maioria fica relegada quase ao anonimato. E nós financiando. Aí vem a internet e democratiza isso. Maravilha.
Vou falar sobre um diamante achado na internet. Outro dia por acaso achei um disco que jamais teria acesso. Isso porque a gravadora onde o disco foi prensado nos anos setenta, foi atingida por uma inundação e restou algo perto de trezentas cópias. E as fitas originais se perderam. O disco em questão é Peabiru, de Lula Cortês e Zé Ramalho. Uma jóia rara da psicodelia nacional. Não fosse a generosidade de alguém que o postou na net, provavelmente cairia no esquecimento. Aliás, se alguém já viu esse disco numa loja ou ouviu em alguma rádio, saio pelado correndo pela Rua da Praia gritando "Sarney é inocente, Sarney é inocente". É sério. Acham que o Lula Cortês e o Zé Ramalho ficaram brabos com seu disco na internet ?
Poderia falar um milhão de exemplos de coisas que se perderam e a net recuperou e viabilizou o acesso, assim como coisas legais que não tem apelo comercial e, portanto, um número muito menor de pessoas as teria acessado caso os downloadas fossem proibidos. Praticamente o mesmo raciocínio vale para os filmes. Se tu quiser ver filme do Kusturica, do Bergman, um filme afegão ou coreano, etc., vai fazer como ? Esperar que um dia algum cinema "mais cabeção" passe ? Ou pagar uma fortuna e importar (coisa bem democrática) ?
Na moral o que está em disputa é o acesso à diversidade cultural produzida nos quatro cantos do planeta ou a grana para uns poucos. Simples assim. E os caras querem que tudo seja pago. Ou melhor, que tudo o que eles acham que tenha potencial para ser vendido - e os critérios pelo que se tem visto são horripilantes. O resto que fique anônimo. Na boa, um senador apresentar um projeto desses me parece mais imoral, mais asqueroso do que qualquer dessas histórias de corrupção no Senado. Talvez tenha rolado algum. Supostamente, é claro. Supostamente.